Casa do Povo com critérios estranhos

A freguesia da Fajã da Ovelha sempre foi conhecida no passado pela produção de produtos agrícolas de elevada qualidade. Durante todo esse tempo não existiam festas dedicadas à produção deste ou daquele produto agrícola na localidade. Actualmente a Casa do Povo local - e bem, decidiu criar uma "festa do trigo" homenageando assim um conjunto de agricultores locais que ainda cultivam o cereal. Em todo o caso, estes agricultores continuam a semear trigo não só pelo rendimento (que é pouco) mas pela importância que tem na alternância de culturas que é importante para a terra ter boas produções agrícolas.

É lamentável, o que o presidente da Casa do Povo local, entidade publica declarou à radio Calheta, e do projecto que quer impor aos agricultores. A Casa do Povo entidade que devia promover a cultura local está sim a contribuir para o seu desaparecimento, pois ao adquirir uma debulhadora de moldes industriais está a contribuir para o desaparecimento das quase centenárias que existem na freguesia e que ainda continuam a trabalhar. É verdade que a nova debulhadora torna o trabalho menos penoso!

O que o CDS defende é que estas instituições ajudem os proprietários na recuperação e manutenção destas maquinas que são relíquias que importa preservar.

Também não compreendemos como é que esta instituição e parceiros do projecto vão adquirir o trigo a valores superiores aos de mercado apenas aos agricultores que façam a dedulha na sua maquina deixando os outros de parte.

Inventário do Partrimónio Imóvel da Calheta

O diverso património edificado no Concelho da Calheta tem um grande potencial e merece ser inventariado e catalogado por ser um instrumento de estudo no nosso passado e da nossa identidade. O CDS entende ser de todo o interesse esse trabalho de inventario de todos os imóveis edificados no concelho que revelem valor de estudo da sua historia e de grande valor cultural.

Na Calheta, quando o CDS propôs que a Câmara em colaboração com as entidades regionais procedesse ao inventário do património e sua classificação, ninguém levou a serio (pelo menos pareceu) a nossa proposta.

No entanto, hoje veio-se a saber que o município deu um primeiro passo (pequeno) com um projecto "Mais Calheta", que não passa de uma apresentação de imagens em lona colocadas em mastros junto à praia da Calheta.

Assembleia de Freguesia

Realiza-se hoje a reunião ordinaria da Assembleia de Freguesia da Fajã da Ovelha (2º), pelas 19 horas e 30 minutos, no edificio da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

1º -Leitura e votação da acta da reunião anterior
2º - Periodo antes da ordem do dia


Mais à frente daremos contas dos assuntos abordados na reunião.

Faltar à verdade

Alberto João Jardim voltou, agora no comício dos Prazeres, (VER) a mentir sobre a forma como votou o CDS na última revisão da Lei das Finanças Regionais (LFR), em que o CDS votou a favor e não se absteve, como é dito de forma MENTIROSA por este e por outros dirigentes do PSD-M, inclusive fazendo parte do manifesto que está a ser distribuído pela candidatura do PSD-M.
Lembro que na passada Segunda-Feira dia 23 de Maio, (VER) AJJ, já tinha assumido erro no Jornal da Madeira. Assim sendo, porque então repete semelhante disparate? Acho que é desespero pelo crescente apoio dos Madeirenses ao projecto do CDS-M.
Este foi o texto escrito no JM:

«Repondo a Verdade

Post-scriptum: Um lapso de informação fez-me afirmar que o CDS ter-se-ia abstido na nova lei de finanças regionais que revogou a outra lei nefanda Sócrates/Teixeira dos Santos.
A verdade é que a abstenção do CDS se verificou, mas na nefanda, tendo votado a favor da última que a revogou.»

Sessão ordinária da assembleia de Freguesia

No passado dia 16, sábado, pelas 10:30 horas realizou-se a primeira sessão ordinária da assembleia de Freguesia da Fajã da Ovelha.

Na ordem de trabalhos foram discutidos e votados a conta de gerência e a 1º revisão ao orçamento e plano plurianual para o corrente ano.

após a leitura e votação da acta o presidente da mesa abriu o período de antes da ordem do dia, momento destinado à intervenção dos membros da assembleia. Infelizmente, há quem nunca tenha nada para dizer, o que não acontece com os autarcas eleitos pelo CDS.

Candidatos Assembleia da Republica

Os candidatos à Assembleia da Republica do CDS/PP Madeira para as eleições de 5 de Junho são:

1º - José Manuel Rodrigues, Presidente do CDS-M, Jornalista, representando também a Concelhia de Sta. Cruz;

2º - Rui Barreto, Presidente da CPC Funchal e Vereador, Lic. Gestão, representando também a Concelhia do Funchal;

3º - Gina Veríssimo, Advogada, representando também a Concelhia da Calheta;

4º - Lidio Aguiar, Presidente da JP-M, Membro da AF do Estreito Cª Lobos, Técnico de Farmácia, Representando também a Concelhia de Cª Lobos;

5º - Elisabete Ascensão, representa a Concelhia de Ribeira Brava;

6º - Carolina Fernandes, Representa a Concelhia de S. Vicente.

Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos na Madeira

Petição solicitando ao Governo Regional a baixa do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos na Madeira

O preço dos combustíveis não pára de subir. Os sucessivos aumentos colocam em causa a vida de muitas famílias e empresas. Os governos não podem ficar indiferentes a este agravamento brutal do preço de um bem essencial que é tributado no Continente e na Região como se fosse um bem de luxo.

O Governo Regional tem poderes para baixar até 30 por cento o imposto que incide sobre os combustíveis. É altura de usarmos as competências e poderes da nossa Autonomia para aliviar os sacrifícios porque possam cidadãos, famílias e empresas.

O Governo Regional pode e deve baixar o ISPP na Região Autónoma da Madeira.
Se concorda com o CDS-PP, subscreva,

Para subscrever a petição clique aqui

Há coisas que já não me surpreendem!

Já lá vão alguns anos de vida partidária e também, de vida autárquica. O tempo ensinou e reservou-me muita coisa e muitas experiências as quais, muitas partilhei e muitas que vou guardar. No próximo Domingo vamos ter eleições presidências e o CDS, que não apresenta candidato apoia a candidatura do prof. Cavaco Silva (e todos sabemos que todos os militantes não vão votar Cavaco como é óbvio).

Este "post" vem a propósito da constituição das mesas de voto para o próximo domingo. As eleições Presidenciais têm algumas particularidades e uma deles prende-se com a "Designação dos membros da mesa" que tem esta disposição:
"1. Até ao 15.º dia anterior ao dia da eleição, o presidente da câmara municipal designará de entre os cidadãos eleitores inscritos em cada assembleia ou secção de voto os que deverão fazer parte das mesas das assembleias ou secções de voto."

Durante anos o CDS lutou e conseguiu para que houvesse renovação nas mesas de voto, para que não fossem sempre as mesmas pessoas e se possível ter gente nova. Sempre que participei como Delegado na escolha dos membros das duas mesas de voto da Fajã da Ovelha, tive o cuidado de indicar pessoas que, com ou sem simpatia pelo CDS desempenhassem o seu papel de forma honesta pois procurei sempre levar jovens e pessoas novas a cada acto eleitoral.
No entanto, também tive presente duas vezes na mesa uma delas nas ultimas eleições autárquicas.
E tudo isto porquê? Para as eleições presidências, era normal o Presidente da Câmara constituir a mesa com os elementos que faziam parte do ato eleitoral anterior. Mas, o que era normal deixou de o ser, pois o Presidente da Câmara teve o cuidado de eliminar um elemento em cinco, neste caso a minha pessoa na Assembleia de voto da Raposeira e uma na Assembleia de voto da Fajã da Ovelha - o José Abreu.
Porém, isto não me surpreende, pois são atos comuns num regime como aquele que se vive na Madeira. Ao menos, fomos substituídos por duas pessoas jovens com capacidades para desempenhar a função para a qual foram designados.

Sessão ordinária da Assembleia Municipal da Calheta I

Proposta do CDS/PP apresentada à mesa da Assembleia Municipal não foi aceite

O CDS/PP apresentou uma proposta na mesa para ser discutida e votada, na reunião da Assembleia Municipal, sobre a Taxa Municipal de Direitos de Passagem mas, foi recusada pela mesa.

Vejam o que diz A Taxa Municipal de Direitos de Passagem:
art. 106 nº2

a) A TMDP é determinada com base na aplicação de um percentual sobre cada factura emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para todos os clientes finais do correspondente município;

Para o CDS/PP a referida taxa só fazia sentido aplicar no concelho da Calheta, caso a taxa de valor percentual fosse cobrada às empresas prestadores de serviços de redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis, ao publico, em local fixo. Quem vai pagar a taxa é o cliente final.

E além do mais, a Câmara vai cobrar um serviço que não presta.

O que o CDS propôs é que caso fosse implementado a Lei das Comunicações Electrónicas (Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro) no Município da Calheta a taxa aplicada fosse de 0,00% e não a taxa proposta pela Câmara de 0,25%, que veio a ser aprovada pela maioria (e salvo o erro pelo PS).

Nos outros pontos discutidos e votadas o CDS/PP optou por se abster em todos eles:

- Discussão e aprovação do orçamento e plano plurianual de investimentos para 2011;

- Aprovação do novo Regulamento de organização dos serviços municipais da Câmara Municipal da Calheta;
- Aprovação do mapa de pessoal para 2011;

Sessão ordinária da Assembleia Municipal da Calheta

No próximo dia 17, pelas 11:00 horas, do corrente mês realiza-se a sessão ordinária da Assembleia Municipal com a seguinte ordem de trabalhos:

- Discussão e aprovação do orçamento e plano plurianual de investimentos para 2011;

- Aprovação do novo Regulamento de organização dos serviços municipais da Câmara Municipal da Calheta;
- Aprovação do mapa de pessoal para 2011;
- Aprovação da Taxa Municipal de direitos de passagem.